Isto posto, gostaria de compartilhar com vocês os pensamentos e conclusões que cheguei através dos fatos relatados pela imprensa, internet e amigos. Sendo assim, vamos analisar juntos, o que é GOVERNO em cada uma de suas esferas.
Numa república presidencialista, o Presidente (País) é a autoridade máxima do Poder executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de Chefe de estado e o Chefe de governo. O Brasil segue o regime presidencialista. O cargo de Governador (Estado) é o mais elevado cargo político eletivo que representa a autoridade máxima do poder executivo em uma província ou estado de uma federação. O governador tem como função básica chefiar o poder executivo estadual ou provincial.
Prefeito (Cidade; Município) é uma designação comum dada a várias funções desenvolvidas por um administrador. A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática, quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas.
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil. Seus membros, os Senadores (Representam os Estados-membros da Federação), aqui no Brasil são eleitos 03 representantes por Estado diretamente. Suas atribuições variam de país para país, sendo que no Brasil têm a responsabilidade de zelar pelos direitos constitucionais do povo, julgar o Presidente da República e analisar e votar projetos de lei, entre outras atividades. Os senadores representam os estados e não a população, daí, portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado.
Deputado federal é o representante nacional popular eleito para a Câmara dos Deputados, eleito por voto direto. O mandato é de quatro anos, podendo, o candidato, concorrer a sucessivas reeleições. Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição). De acordo com a legislação em vigor, os deputados federais são eleitos por estados. Cada estado tem uma representação proporcional a sua população. Em cada estado, cada partido ou coligação partidária elege uma quantidade de deputados proporcional a quantidade de votos recebidos. Um deputado, depois de eleito, não pode trocar de partido, pois o mandato pertence ao partido e não a ele, candidato.
Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos). Compete aos deputados estaduais a função de legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. São atribuições dos vereadores, aprovarem as leis que regulamentam a vida da cidade; fiscalizar os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, a dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não conseguir aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar erros e apurar desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos. O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. Outras atribuições dos vereadores são: Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; e ainda, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Ufa! Primeira coisa a se perceber é que quanto menor o cargo, mais atribuições (risos). E a segunda é que sozinho o Presidente não manda em nada, nem em ninguém, ele, o Presidente, precisa do apoio e aprovação de todos que estão na escala hierárquica da estrutura federativa brasileira para aprovar uma lei, emenda ou veto. Ou seja, quem manda não é o Presidente do Brasil, são os Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Governadores, Prefeitos e Vereadores conjuntamente, ahá! Não necessariamente nesta ordem, porque estamos falando de partidos políticos com ideias e ideais diferentes, que para chegarem a um denominador comum travam coligações, que são intermediadas por assessores, empresários, órgãos públicos, presidentes de associações e movimentos diversos, imprensa etc. Claro que, nada disso tira a responsabilidade da nossa então Presidenta da República, Dilma Roussef, sobre os escândalos da Petrobrás e do governo, os aumentos abusivos amparados por uma economia inflacionada e descontrolada em resultado de uma corrupção sistemática do nosso país; e um derrame de dinheiro público em obras para a Copa e as Olimpíadas. É presidenta, desculpe, mas quem tá na chuva é pra se molhar! E no caso em questão, é a Sra. quem está na chuva, e pela previsão meteorológica política popular brasileira, a chuva que assola Rio Branco no Acre está a caminho de Brasília.
Entretanto, não obstante, por causa da movimentação popular nas redes sociais, e na programação da Rede Globo, que pessoalmente não tenho nada contra ou favor da emissora e do jornal, me peguei fazendo umas co-relações bem interessantes com fatos passados.
Em 1992, na época o Presidente da República era Fernando Collor de Melo, sofreu impeachment decorrente de uma manifestação estudantil chamada de “Caras-Pintadas”, o movimento baseou-se em denúncias de corrupção e medidas econômicas impopulares que pesou contra o presidente. Concomitantemente, neste mesmo ano, um pouco antes dessa manifestação, a Rede Globo exibia a minissérie ‘Anos Rebeldes’, em que mostrava a trajetória de um grupo de colegas estudantes, que se engajavam no Partido Comunista para lutar contra o regime de ditadura, instaurado no país em 1964. Interessante lembrar as passeatas da minissérie e a dos Caras-pintadas, incrível como eram muito parecidas (risos sarcásticos). Agora em 2015 vejo outra semelhança incrível. Panelaços, insatisfações com o governo atual, e a Rede Globo reapresenta em comemoração a seus 50 anos, a novela ‘Rei do Gado’, que tem a discussão e visibilidade do MST, a marcha do movimento em Brasília, o Senador Caxias (representado pelo ator Carlos Vereza) que fala de um governo corrupto e sem políticas públicas para a reforma agrária, saúde e educação.
Semelhanças a parte, o que temos de real é um país sendo bombardeado pela corrupção, violência e preconceito em todas as esferas. Voce que está lendo esse texto, provavelmente, faz parte da pequena parcela de brasileiros que tem acesso às informações, estudou e/ou ainda estuda, trabalha, tem uma vida social razoável, amigos e por esse conjunto de ações, consegue separar o ‘joio do trigo’, pode fazer a filtragem de todas as informações que recebe e ficar com a que melhor se encaixa com seu estilo de vida, opinião e posição sócio-política. Mas, não esqueça que a parcela de brasileiros que votam e que realmente faz diferença nas urnas, faz parte de uma massa semi-analfabeta, que se presta a trabalho escravo, ou é refém de uma bolsa qualquer do governo, vende voto por dentadura, óculos ou túmulos, acham o funk proibidão a MPB do pobre, se vêem pobres em todos os sentidos e que nada mudará isso, porque nem imaginam o que os candidatos têm obrigação de fazer quando eleitos, acredita que voce que está lendo esse texto agora têm mais do que merece, e por isso pode roubar seu celular, tratá-lo mal em uma loja, restaurante, serviço ou transporte público, te agredir e ameaçar verbalmente por causa do seu carro, casa, cargo, cor, sexo, ou natureza sexual. E aí? Fazer o quê? Lute, grite, exija EDUCAÇÃO para todos, inclusive para voce mesmo e seus iguais, porque mesmo à sua revelia voce conhece alguém preconceituoso, com valores questionáveis, e até desprovidos deles, e esse caráter contaminado de indiferença e desamor alcança qualquer nível sócio-econômico-cultural, então dissemine a tolerância, o AMOR e a EDUCAÇÃO, vote em EDUCAÇÃO, mas, lembre das funções e atribuições dos candidatos relatados no texto acima, quem realmente pode fazer a diferença no poder e pense bastante em quem voce quer que dê as ordens no seu município, cidade, estado e país, só aí então poderemos começar a caminhar na estrada da igualdade, do respeito, do desenvolvimento sócio-econômico-político e do AMOR AO PRÓXIMO!
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