Tem Aniversário, e Tem Presente!

 Por Redação

Amanhã, 26 de março, o Podcast do E aí?! completará 01 ano de vida!! Passou rápido, não é? Foram tantas reflexões, trocas de saberes e histórias que nos deram, e ainda dão, muita alegria e prazer. A todos que nos acompanharam até aqui o nosso Muito Obrigado!

O aniversário é nosso, mas é você que ganha presente. A partir do dia 29 de março até 09 de abril, todo dia entrará no ar um novo episódio.

Conceição Gomes apresenta o #VidasIndígenasImportam onde contará em três episódios, a origem do povo brasileiro, objetificando a história exclusivamente nos Índios Brasileiros, e jogando um foco de luz nos povos indígenas remanescentes em Duque de Caxias.

Com o Vidas Pretas Fizeram História, Fábio Seabra desmembra em três episódios a contribuição cultural, social e política dos negros ainda escravizados em território fluminense e o legado desta contribuição perpetuado e ressignificado através de religiões afro-brasileiras e associações culturais.

Na sequência, Paulo Alcantara, aborda de forma específica e resumida em três episódios, a história do carnaval do Rio de Janeiro no A Grande Rio é um Sonho, pontuando com exclusividade a trajetória da GRES Acadêmicos do Grande Rio.

E sempre percorrendo um caminho lúdico e literário, Rogério Madruga traça um paralelo entre Tenório Cavalcanti, figura icônica de Duque de Caxias, e o universo do Cordel nos três episódios de Tenório Cavalcanti, Cabra Macho, Sim Senhor!  

E é isso, aproveite o nosso presente feito exclusivamente para você com muito carinho e paixão. Ah, não esqueça de lavar bem as mãos, usar álcool em gel e máscara, manter o distanciamento, muita hidratação e, se possível, fique em casa.

Esse projeto contou com o auxílio da Prefeitura de Duque de Caxias através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os recursos da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal.

https://www.instagram.com/cultura_caxias/ - https://www.facebook.com/culturaduquedecaxias

Designer Gráfico - Fábio Seabra

Locução Especial - Paulo Alcantara

Revisão de Texto - Rogério Madruga

Entre Realities e Realidades, Ficamos com a ARTE!

 Da Redação

 Reprodução Instagram/Zanele Muholi

Alguns leitores do blog e ouvintes do podcast do E aí?! têm cobrado nossa opinião sobre o assunto que está bombando nas redes: BBB 21.

Até o momento, não havíamos nos pronunciado, propositalmente, por não ser nossa especialidade, os realities. Entretanto, percebemos uma discussão e exposição exacerbada em relação ao assunto, e resolvemos colocar nossa colher de pau nessa panela e mexer um pouquinho.

Um pouquinho porque a ‘Vênus Platinada’ não precisa de nosso ibope, e nosso compromisso sempre foi e será com os artistas e veículos com menor alcance midiático.

Vamos lá, então ... Para início de conversa, consideramos um despropósito total por parte da emissora realizar uma edição do programa durante uma pandemia. Sim. Ainda estamos vivenciando uma pandemia. Ainda não acabou. #UseMascaraeAlcoolemGel.

A edição de 2021, obviamente, foi estrategicamente pensada pela emissora. #BlackLivesMatter. É a edição com o maior número de participantes negros. Justo no momento em que o mundo está destilando ódio, confinam pessoas que já estavam ‘confinadas’ há quase um ano (pandemia). Estava na cara que isso iria causar uma tsunami nas redes sociais.

Não condenamos nem tampouco absolvemos nenhum participante do BBB 21. Por que? Porque não somos juízes, somos apenas espectadores e pessoas comuns, logo, com erros e acertos. Assim sendo, acolhemos a todos no exercício da empatia.

É difícil apontar em nós mesmos nossos erros e assumi-los para repará-los. Diante dessa conclusão, o quê nos autoriza julgar e condenar pessoas que estão confinadas em um programa de TV? Programa esse com roteiro, edição e auto-sugestão pisicológica. Aos que estão no momento questionando: E o pay-per-view? Quem nunca percebeu a mudança de câmera no ‘ao vivo’? Isso é um ato de edição.

Todavia, isso não significa que ignoramos as consequências de causa e efeito das palavras e atitudes dos ‘brothers’, apenas não nos colocamos na posição de atirar pedras. Preferimos nos ater à teoria do Direito da ‘causa provável’, e nos valer do direito constitucional de que todo ser humano tem o direito de ampla defesa. Além de, principalmente, lembrarmos que a generalização de povos e etnias de um mesmo continente como um estereótipo preciso de caráter e comportamento é uma atitude preconceituosa e racista. Somos todos iguais, porém, com diferenças significativas que nos tornam únicos individualmente e pares no coletivo.

Os comentários sobre o reality vão do extremo bom senso à extrema desinformação. O Big Brother é um reality criado em 1999, por John de Mol (Johannes Hendrikus Hubert de Mol), executivo da televisão holandesa, sócio da empresa Endemol. A Globo tem contrato com a empresa para reproduzir o formato BBB, assim como o ‘Dança dos Famosos’ e o ‘The Voice’. Mas, não é apenas a Globo que reproduz programas da Endemol. Teve o ‘Topa ou Não Topa’, no SBT; ‘Buzão do Brasil’, na Band; ‘O Último Passageiro’, na Rede TV; e o ‘Extreme Makeover Social’, na Record.

Por que essa descrição detalhada sobre os produtos da Endemol? Para ajudar em sua reflexão sobre O Que; Por que e Como determinados programas influenciam direta ou indiretamente em nossa vida.

No antigo Império Romano as lutas dos Gladiadores faziam muito sucesso, era a atividade mais atrativa ao grande público. Os lutadores eram prisioneiros de guerra, escravos, autores de crimes graves e, para satisfazer o fetiche de alguns imperadores, mulheres e anões também lutavam. Para os vencedores a possibilidade da fama, fortuna e liberdade.

Combatentes se enfrentavam na arena e a luta só terminava quando um deles morria, ficava desarmado ou sem poder combater. Havia um responsável por presidir a luta que determinava se o derrotado deveria morrer ou não, e o povo influenciava muito nessa decisão. A manifestação popular era expressa apontando a mão fechada com o polegar para baixo, que significava que o povo desejava a morte do derrotado. Entretanto, nem sempre a morte era desejada, e a posição oposta do indicador, ou a mão fechada levantada para cima indicava que o derrotado poderia ficar vivo.

A luta dos gladiadores na arena era extremamente interessante para o Estado. Os imperadores investiam muito nesses espetáculos, já que assim conseguiam conquistar a amizade do povo. Essa era uma política chamada de “Pão e Circo”, os governantes distribuíam pão durante as lutas e assim conseguiam manipular as massas, oferecendo o que mais lhes interessava.

Se você não pegou a visão dessa correlação... lamentamos informar que você foi #Cancelado. Preconceituosos, racistas, xenofóbicos, homofóbicos, transfóbicos, gordofóbicos e todos os fóbicos NÃO PASSARÃO!

Como dito no início dessa conversa, nosso compromisso é com a ARTE. A arte que traduz e incita cultura, que abre mentes e explora horizontes (provavelmente por isso, cultura e educação não são prioridades na gestão atual do governo).

Assim, fechamos esse papo com arte e beleza em forma de música do nosso querido amigo Rafael Lima. ‘Chegou’ é um vídeo coletivo gravado entre Brasil e França. Canção composta durante o confinamento de março 2020 (França). Rafael Lima (Voz e Ukulelê) - Luiza Borges (Voz) - Vicente Alexim (Clarinete) - Annabelle Labazuy (Baixo) - Di Lutgardes (Percussão). A propósito e em tempo: Parabéns Rafa pela obra e pelo níver!

Fontes:

https://www.infoescola.com/civilizacao-romana/gladiador/

https://www.apaixonadosporhistoria.com.br/artigo/221/jogos-em-roma-gladiadores-e-animais

https://www.estudopratico.com.br/gladiadores-romanos-historia-da-roma-antiga/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Endemol

https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/35884/a-relacao-de-causalidade-no-direito-penal

https://jus.com.br/artigos/53601/o-principio-da-ampla-defesa-e-seus-aspectos

Epifania

Por Conceição Gomes

Um desejo incontrolável de escrever sobre coisas amenas, coisas que me faz sorrir com os olhos, que me alegram a alma ... Ando precisando desse aquecimento no coração desde que minha parceirinha felina, Maria Eleonora, fofamente chamada de Lelê, sumiu ... já estava velhinha e apresentando um quadro de demência, fugiu e não voltou mais. Foram 20 anos de travessuras, companheirismo e alegrias... E só a arte me proporciona esse prazer, então ...

Vou escrever as minhas impressões sobre os últimos filmes e séries que assisti. Ah! E não posso deixar de dar minha opinião sobre o novo álbum do Victor Chaves, o Projeto VC. Ai gente, sou fã, fazer o quê?

Mas aí, vem o subconsciente advogado do diabo me infernizar, quem assistiu ao filme Jojo Rabbit entenderá o que estou querendo dizer. Assim sendo, vou apelidar esse subconsciente de JR.

JR – Não acredito que você vai escrever sobre ‘O Dilema das Redes’ e ‘Quanto Tempo o Tempo Tem?’, e deixar de comentar a mais nova denominação de sentença para o crime de estupro: O Estupro Culposo!?

Oi??? Estupro culposo?? Bom, valendo-me do que aprendi na faculdade de jornalismo, fui apurar a história. Após ver na internet todo o burburinho do caso, o comentário de um Desembargador aposentado na página do site Conjur explicando minuciosamente o ocorrido, lendo e relendo a matéria, além de assistir ao vídeo da audiência do site do The Intercept Brasil, consegui chegar aos seguintes fatos:

1.  O Intercepet se valeu de um trecho¹ da Lei 13.718² que tipifica os crimes de importunação sexual, publicada em 25 de setembro de 2018, para exemplificar o que constituía dolo e modalidade culposa³ no caso de Mari Ferrer.
2.  O juiz não fez valer sua autoridade em relação ao advogado de defesa, que humilhou a vítima e passou em muito de um limite aceitável.
3.   Na sentença, o juiz determinou que, como não foi possível determinar a vulnerabilidade da vítima (já que os exames toxicológicos mostraram que ela não estava alcoolizada nem drogada), valeria o princípio in dubio pro reo (expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do réu).

Triste realidade da mulher desde sua existência primeira. E este é um caso que ganhou volume em visibilidade, já as meninas do Quilombo Kalunga⁴ ainda esperam por um desfecho satisfatório. São vítimas constantes de estupro há mais de vinte anos, geralmente pelos próprios patrões, homens de 20 a 70 anos de idade, de famílias classe média.

Quilombo Kalunga - Foto: Valter Campanato

As meninas entre 10 e 14 anos são entregues pelos responsáveis, em confiança, a famílias de Cavalcante (GO), para que possam terminar os estudos em troca de comida, abrigo e horário livre para irem à escola.  Tornam-se empregadas nestes lares e ficam expostas a todo tipo de violência, tais como: abusos, estupro, tráfico de crianças para o trabalho escravo, e exploração sexual. Em 2015, esses abusos ganharam destaque na imprensa pela conclusão de inquéritos da polícia civil, no entanto, até hoje, os culpados ainda não foram punidos.

Ok. Vou aliviar um pouco a indignação falando dos filmes que assisti ...

JR – Lá vem você de novo com ‘O Dilema das Redes’ e ‘Quanto Tempo o Tempo Tem?’

Sim. Quero deixar registradas as minhas impressões sobre esses filmes. Mesmo com uma diferença de cinco anos de produção entre eles, para mim foram complementares. Não em contexto, mas, sim, em relativização ao que se fazer do e com o seu tempo “livre”.

O primeiro me vendeu a ideia: ‘Essa invasão de privacidade e lobotomia vai dar merda, então vamos nos assegurar juridicamente que sairemos ilesos com um ‘mea culpa’, e para não perder a viagem, lobotomizar mais um pouquinho.’

O filme não apresenta novidades, tudo já era sabido por nós há muito tempo, claro que não com a riqueza de detalhes, mas a vigilância virtual é uma realidade desde 2004 com o Orkut, do Google, seguido do facebook, do Zuckerberg. Ele induz, mesmo que subliminarmente, àqueles que em tudo acreditam a realmente crer que têm o controle sobre o que ver e seguir nas redes.

E vem justamente num momento pandêmico, em que a internet é o grande, se não, único, caminho de comunicação e visibilidade equitária no mundo. Além da propaganda reversa, a partir do momento que citam repetidamente para diminuir, tomar cuidado com os ACESSOS ÀS REDES, o cérebro humano entende: ACESSE, VEJA AS OPINIÕES SOBRE, INFORME-SE MAIS ... De brinde cai em nossos colos de paraquedas os avatares do facebook, principalmente quem assistiu ao filme foram os primeiros a participar da brincadeira.

O segundo foi minha redenção, chamou-me de volta à realidade. O que realmente importa para mim? O que eu faço do e com o meu tempo? As novas tecnologias e a globalização promovem uma produção constante, crescente e simultânea de conteúdo e informação. Quem disse que preciso estar nesta velocidade atroz para ser considerada competitiva, atuante e produtiva? O compartilhamento da privacidade por meio de redes sociais é importante para quem? Filósofos, cientistas e religiosos têm percepções e teorias distintas sobre a contagem do tempo. Será que realmente dá pra contar o tempo?

JR - Enfim, Quanto Tempo o Tempo Tem? Quanto tempo até você saber pelo Presidente da República que o Brasil é um país de ‘maricas’?

O quêêêê?????? Acho melhor nem comentar, posso ser incluída no Mapa de Influenciadores que a BR+ Comunicação (empresa contratada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia) preparou e entrar para o grupo de ‘detratores’ do governo. Se bem que as atitudes governamentais que ganham foco e viralizam, para mim, são cortinas de fumaça para que assuntos como a mineração de urânio (o mundo querendo se livrar disso e a gente inventando ideia), o apagão do Amapá (tragédia anunciada para outros Estados neste verão), COVID-19 (isolamento e lockdown são NECESSÁRIOS, flexibilização é irresponsabilidade), entre outros, não sejam devidamente discutidos e noticiados amplamente.

JR – Calma, isso é só a beira do abismo, porque você vai despencar quando pensar no João Alberto Freitas assassinado no Carrefour, em Porto Alegre, e a cereja do bolo foi o presidente da Fundação Palmares chamá-lo de marginal. Ah! Bota aí na conta que agora racismo e homofobia podem ser também sintomas de bipolaridade, depressão e síndrome do pânico.

😮😯😡👿Para quem ainda insiste na teoria do “mimimi” ou “vitimização” indico assistir a série ‘Afronta!’ de Juliana Vicente, ou, ainda, rever caso já tenha assistido – Cara Gente Branca (Dear White People), baseado no filme homônimo de 2014, os capítulos 5 e 6 da 1ª temporada são perfeitos, altamente elucidativos.

Dica Extra – Série Documental: Sankofa – A África Que Te Habita, do fotógrafo César Fraga, e do escritor e professor Maurício Barros de Castro. São10 episódios, onde juntos, percorreram dezenas de cidades e povoados de 9 países do continente africano em busca de lugares de memória do tráfico transatlântico de pessoas negras.

JR – E as eleições? Novela internacional e nacional com capítulos interessantes: 

• Biden que se cuide porque vai pólvora do Brasil pra ele. 
• Washington Reis impugnado e reeleito, agora depende do julgamento do TRE, entretanto, independentemente do resultado, os bairros de Duque de Caxias que são atendidos pela empresa de transporte – Viação União – continuarão com o tempo de espera no ponto do ônibus de no mínimo 01 hora e 30 minutos, durante a semana, e aos domingos e feriados simplesmente NÃO têm. 
• No Rio, parece que Zé Pilintra é o cara! Ainda bem.

E não pense que a deficiência da Viação União no atendimento à população dos bairros Parque Duque, Parque Beira Mar, Vila Guanabara e trechos da Vila São Luis em Duque de Caxias, é por causa da redução da frota em decorrência do COVID-19. Não, esta é uma deficiência de décadas. 

Chega JR! O mundo não vai me enlouquecer e tampouco me contaminar com um ódio sugestivo.

Então ... No início de novembro foram disponibilizados as últimas músicas e clipes do Projeto VC, álbum do cantor e compositor Victor Chaves, composto de dez canções e clipes; e um mini documentário. Uma delícia de se ouvir para quem gosta de letras e melodias simples, entretanto, carregadas de romantismo, verdades e de uma genialidade despretensiosa de Victor tanto como músico como arranjador.

A música “Claridade” é uma ode ao amor, literalmente, sua linha melódica me fez lembrar de Cesária Évora, cantora Caboverdiana que fez o gênero musical ‘morna’ tornar-se conhecido mundialmente, aliás, que delícia é a versão de ‘Mar Azul’ dela com Marisa Monte. Eita que dei uma viajada nos pensamentos... Como dizia ... Claridade é uma ode ao amor, um striptease sentimental. Quando Victor a postou no Youtube, só voz e violão, letra e melodia já faziam ecoar essa beleza íntima, e agora após a costura com outros instrumentos, virou um 'bolerão' que dá uma vontade danada de dançar.

"Mar de Estrelas" me parece ser o novo marco civilizatório da carreira de Victor, a letra já induz a isso - 'Chega de mentir pra si, é o fim do ciclo de velhas canções ...'. Confesso que fiquei triste por "Você Não Ama a Quem Você Deseja" não ter entrado no álbum, uma das minhas preferidas. Quando ele a publicou no youtube ela tinha uma levada meio Dire Straits, e seria interessante ver/ouvir o novo formato.

Em "Outra Vez, Te Amo", Victor apresenta de forma magistral o seu lado musicista, cada frase no violão de arrepiar.

Pessoalmente falando, a marca principal deste álbum será o de não conseguir desvincular as divertidas caricaturas inseridas no clipe de “Epifania”, dos músicos: o tecladista André Henriques agora reconhecerei como ‘André Lumita’ (uma espécie de fada, as lumitas, do RPG Galadar e os Sete Reinos); o baixista Ivan Corrêa passa a ser ‘Ivan Gnomo’ (se bem que pelas orelhas e nariz está mais para um Goblin); e o baterista Léo Pires virou ‘Leucomelas Pires’ (nome científico do sapo mineiro). Enfim, brincadeiras à parte, é um belíssimo conjunto de ações individuais: Letras; Melodias; Instrumentos; Voz... Parabéns Victor, valeu a espera!

E a você que chegou até aqui lendo essa turbulência de fatos, reflexões e impressões, experimentando de minha intimidade (subconsciência) desejo uma boa semana, e uma vida (saudável) com esperança e luz. Até a próxima!

“Todo grande sonho começa com um sonhador. Lembre-se sempre, você tem uma força interna, a paciência, e a paixão para alcançar as estrelas para mudar o mundo.” - Harriet Tubman

  

¹Tipo subjetivo: adequação típica - O elemento subjetivo do crime — importunação sexual — é o dolo constituído pela vontade consciente de praticar a ação descrita no tipo penal, qual seja, praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. No entanto, o dolo somente se completa com a presença simultânea da consciência e da vontade de todos os elementos constitutivos do tipo penal, mas, principalmente, do não consentimento da vítima. Com efeito, quando o processo intelectual-volitivo não abrange qualquer das elementares constitutivas do tipo penal, o dolo não se completa e sem dolo não se tipifica o crime de importunação sexual, e não há previsão de modalidade culposa. Trecho de: Anatomia do crime de importunação sexual tipificado na Lei 13.718/2018 – 30/09/2018.

²A lei foi criada para preencher lacunas do sistema penal em relação a crimes de cunho sexual, devido aos fatos ocorridos nos transportes públicos de São Paulo em agosto de 2017 (aqueles criminosos ejaculando em mulheres sem chance de defesa).

³... Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto intenção de estuprar – ou seja, uma espécie de ‘estupro culposo’. O juiz aceitou a argumentação. The Intercept Brasil – 03/11/2020.

⁴Comunidade quilombola Kalunga - Maior quilombo reconhecido oficialmente no país, contempla o território que abrange os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás na Chapada dos Veadeiros, no nordeste goiano. Estamos falando de 253 mil hectares de terras, com uma população de aproximadamente entre 9 e 11.000 pessoas. Desses 253 mil hectares, apenas 31 mil foram titulados e entregues à Associação Quilombo Kalunga. O restante ainda se encontra em processo de regularização fundiária.

Nós Por Nós Mesmos!

 Por Conceição Gomes

Semana boa e com grandes notícias. Este, sem dúvida, é o texto que mais me agradou escrever. Saber e divulgar projetos consistentes, de altíssimo nível, do povo preto para o povo preto é uma satisfação pessoal! Axé/Amém!

A primeira boa notícia vem da área da SAÚDE. Pensando no problema do racismo estrutural, buscando dar visibilidade ao profissional de saúde negro e conectá-lo a pacientes que buscam representatividade e atendimento mais qualificado em diversas atuações da área de saúde, chega ao mercado a AfroSaúde, uma health tech de impacto social focada em desenvolver soluções tecnológicas em serviços de saúde para a comunidade negra.  

Na plataforma, o paciente poderá buscar médicos, dentistas, fisioterapeutas, doulas, nutricionistas, psicólogos e profissionais das mais diversas atuações em saúde de forma prática que entendam as especificidades da população negra para um atendimento mais qualificado. http://app.afrosaude.com.br/#/

Bom isso, não?! Entretanto, um assunto ainda a ser muito explicado e discutido, e não apenas entre ou para racistas, até mesmo para aqueles que se veem não racistas, ou antirracistas, este, ainda é um universo a ser debatido à exaustão. Uma pequenina informação para aguçar a reflexão dos que acreditam que este tipo de ação não seria tão necessário nos dias de hoje.

... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, os negros (pretos e pardos) eram a maioria da população no país, representando 53,6% dos brasileiros. Atualmente, 80% da população cujo plano de saúde é exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) é negra. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2015), das pessoas que já se sentiram discriminadas por médicos ou outros profissionais de saúde, 13,6% destacam o viés racial da discriminação.

Estudos mostram que o racismo não é uma questão vinculada especificamente ao SUS. Na rede privada, o racismo também está presente. A diferença nas taxas de mortalidade hospitalar é uma evidência...

Texto na íntegra em https://www.geledes.org.br/negros-sao-mais-suscetiveis-doencas-evitaveis-no-brasil/?gclid=CjwKCAjwq_D7BRADEiwAVMDdHr09XbqJGdWJciBeKgtX6KSzzldAO0DhXU4pT5NdSYYid9Bp464l_xoCdeEQAvD_BwE

 E a segunda excelente notícia vem da área JURÍDICA. Um coletivo de advogados reuniu-se para atender voluntária e gratuitamente às pessoas que sofrerem casos de racismo. O Respire Advocacia Antirracista é um projeto que reuniu um grupo de advogados espalhados por Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Brasília, inquietos e incomodados, para atuar contra o preconceito racial, seja ele expresso ou velado.

E tão inquieta quanto eles, entrei em contato com o Carlos Santos, idealizador do projeto, fiz algumas perguntas, e ele, gentilmente, nos respondeu. Veja abaixo:

Carlos Santos
Foto: Divulgação

O que; Quando; Como; Onde; Por que o projeto nasceu?

O Projeto Respire nasce de uma inquietação pautada pela minha vivência como homem negro e advogado. Há um tempo que milito nas redes contra o racismo, mas senti a necessidade de ir além do discurso. O Respire, portanto, nasce com a filosofia de efetivar uma luta contra o racismo, de concretizar o discurso antirracista. A indignação é importante, mas indignação por si só, internalizada em nós, não resolve esses problemas que são reais no nosso cotidiano. Não podemos viver apenas alternando indignações. Somado a essa vontade de enfrentamento efetivo do racismo, a alta propagação de casos de violência envolvendo pessoas negras foi decisiva para que o projeto saísse do papel. Convidei alguns amigos próximos que sei que possuem um engajamento na luta similar ao meu e juntos estamos levando o projeto à frente.

Qual é a estrutura orgânica, e como mantém a infraestrutura econômica do projeto?

Atualmente, não temos nenhuma estrutura física de funcionamento. Não temos uma sede. Atuamos, em regra, à distância, por meio eletrônico. Há casos em que existe uma demanda presencial, daí atendemos conforme a possibilidade ou urgência do caso. Até agora, tem dado certo. O projeto também não conta com recursos financeiros. Todo o custeio, por enquanto, é feito por nós mesmos colaboradores do projeto.

Falando financeiramente, já que são voluntários, como vocês atuam em relação à prioridade de casos? Exemplificando: Sofri um caso de racismo, quero acionar legalmente, entretanto, não tenho renda para pagar as custas de um advogado, procuro o Respire Advocacia Antirracista. Pergunto: Farei parte de uma lista em que o advogado disponível me atenda SOMENTE quando ele não tiver outro caso que o remunere, ou terei a mesma atenção e acompanhamento que um caso pagante?

A ideia é não fazer qualquer distinção entre os assistidos do Respire. Nenhum deles desprende nenhuma quantia, salvo quando for necessário algum documento pago, diligência ou algo assim. Mas até o momento, inclusive eventuais deslocamentos foram custeados por nós mesmos. O projeto não possui nenhum advogado trabalhando em tempo integral e com exclusividade. Os atendimentos são feitos no tempo livre de que dispomos. Todos os colaboradores vivem da advocacia, portanto também não temos como exigir dedicação exclusiva. Os casos são atendidos por ordem de chegada e conforme a urgência demandada. Se são casos que possuem prazos em aberto, damos prioridade a eles. Esse é o único critério que estabelecemos até mesmo pra não deixar a pessoa desassistida no tempo em que lhe couber se manifestar num processo, por exemplo. No início éramos 8 advogados, hoje já somos 15 (os demais foram incluídos na última semana). Apesar da demanda relativamente alta, estamos conseguindo manter um fluxo positivo de andamento. O fato de atendermos no nosso tempo livre, não significa que secundarizamos os casos. Alguns de nós dispõem de 1 hora por dia, outros um dia por semana, outros duas horas nos fins de semana. Na qualidade de idealizador do projeto, me sinto integralmente responsável pelos atendimentos e estabeleço uma meta pessoal de resposta. Foi a forma que identificamos de continuar tocando o projeto sem recursos, mas também de não deixar de atender ninguém. Esse é outro princípio que defendemos, inclusive. Todos os casos, sem exceção, devem obter resposta. Já temos portas fechadas demais na nossa cara pra reproduzir a mesma conduta.

Aproveito para divulgar a mentoria jurídica também gratuita que daremos a pequenos empresários negros que precisem atualizar ou formalizar seu negócio. Esse é um dos próximos serviços que disponibilizaremos. Entendemos que o empoderamento passa também pela questão econômica. Essa é uma forma de reconhecermos o enorme potencial criativo e de produção de riquezas da negritude. É preciso criar condições para que negros e negras estejam cada vez mais no topo, em posições de liderança e controle.

Foto: Divulgação

Minas, Bahia, Distrito Federal e São Paulo. Como outros Estados podem fazer parte do projeto?

A meta é continuar crescendo e ampliando nossa rede para mais Estados. Disponibilizamos em nosso perfil um link para que novos advogados se juntem a nós. Foi assim que os novos participantes ingressaram no projeto.

De forma simples, para que qualquer pessoa possa entender, o que é considerado crime de racismo e injúria racial? E suas respectivas penas.

Bom, inicialmente precisamos enfatizar que se tratam de leis distintas. A injúria racial, também chamada de injúria preconceituosa, é tratada pelo Código Penal, e se refere à ofensa dirigida a uma pessoa específica, em razão não apenas da sua cor, mas também da etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou ainda portadora de deficiência.

Já os crimes de racismo são vários e estão previstos na Lei 7.716 de 1989. O crime que guarda maior semelhança com a injúria racial é aquele definido no art. 20 da Lei 7.716, porém a diferença básica é que nesse caso a ofensa é dirigida a um grupo de pessoas, uma coletividade. Não se consegue “pinçar” quem seria o ofendido, embora ela de fato ofenda, humilhe, inferiorize toda uma minoria. Os demais crimes de racismo se referem a condutas impeditivas (negar ou impedir alguém de entrar numa loja, escola, restaurante, por exemplo. Se recusar a promover alguém no trabalho em razão da cor, impedir de usar o elevador social etc). Todos esses são definidos como crimes de racismo pela legislação.

Em relação às penas, ambos os crimes preveem pena de prisão de um a três anos e multa. A diferença básica consiste no fato de que os crimes de racismo são inafiançáveis e imprescritíveis por expressa previsão constitucional, enquanto a injúria racial só se tornou imprescritível recentemente devido a uma exemplar decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Inúmeras Casas de Culto de Matriz Africana tiveram seus terreiros violados e ficou claro que as agressões não foram ocasionais ou pontuais, mas, sim, que essas agressões foram violentamente direcionadas contra todas as Casas de Axé.  Isso se caracteriza como racismo religioso? É crime? Que ações devemos tomar nesses casos?

O racismo tem várias faces e se manifesta de inúmeras formas. A destruição de Templos de religiões de matriz africana não é aleatória, é mais um reflexo da sociedade brasileira, historicamente racista, que alimenta um ódio enviesado a tudo que traz alguma lembrança da negritude. A profanação de Templos, bem como dos objetos de culto, é crime previsto tanto o Código Penal, quanto na Lei de Racismo (7.716, citada acima). O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência e procurar auxílio jurídico. Pode-se também levar o fato diretamente ao conhecimento do Ministério Público para que tome as providências cabíveis. O mais importante é não se calar, não abaixar a cabeça para crimes dessa natureza. Precisamos combater o racismo em absolutamente todas as frentes, só assim conseguiremos pensar numa sociedade menos injusta e menos violenta.

Além do instagram, onde encontramos o Respire Advocacia Antirracista?

O Respire também pode ser encontrado no Twitter @ProjetoRespire. Em ambas as redes há um link com os formulários tanto para as vítimas de racismo quanto para outros advogados que queiram se juntar a nós. São todos muito bem vindos e só temos a somar. Por fim, tomo a liberdade de enviar link para o curso Raça e Justiça que irei ministrar no final de outubro. https://www.sympla.com.br/raca-e-justica-no-brasil__999636  O curso possui uma taxa simbólica de inscrição, mas há também um link de manifestação de interesse para aqueles que no momento não possam arcar com a inscrição. São todos bem vindos: https://forms.gle/Cmj9Skawk82RKfEV7

É isso, boas notícias devem ser compartilhadas!! E você que leu tudo e chegou até aqui, espalhe essas boas novas também. #JuntosSomosMaisFortes. Até a próxima!

P.S.: Uma rara ação extremamente positiva para a equidade profissional em nosso país, realizada pela empresa Magazine Luiza, que lançou um programa de trainees voltado para negros causou um enorme rebuliço. Um defensor público acionou a empresa judicialmente pelo feito. A Defensoria Pública da União soltou uma nota, hoje – 06/10/2020, explicando e dando seu parecer sobre o assunto:

É comum que membros da instituição atuem em um mesmo processo judicial em polos diversos e contrapostos e, por isso, é fundamental o respeito à pluralidade de pensamentos e à diferença de opiniões. Contudo, a representação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública da União e a coordenação de suas atividades são atribuições do defensor público-geral federal (artigo 8°, I e II, da LC 80/94).

A política de cotas constitui-se em forte instrumento para a realização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Dessa forma, deve ser incentivada como forma de reduzir vulnerabilidades.

O caminho é longo e árduo ... contudo, encontraremos com a vitória no meio dela.

Te Pergunto: Até Quando?

Por Conceição Gomes

Foto: Reprodução Instagram

Cutucando a ferida! Assim percebi AD Junior nesta semana. O Blogueiro, Vlogueiro, Jornalista Digital, Ativista Social e apresentador do Trace Trends Brasil usa o humor sarcástico para falar coisas importantes e relevantes, o antigo deboche, e o usa magistralmente para nos fazer refletir e lembrar de atos passados e/ou pessoas que caíram no esquecimento.

O Brasil, definitivamente, é o país dos esquecidos. Propositalmente e literalmente, ou não!

AD provocou minha reflexão e memória com duas postagens no instagram de forma bem aguçada, e, para fechar a semana, uma notícia e pedido de adesão a um abaixo assinado foram a gota d’água para esse texto.

Sobre a atitude violenta, geralmente, não generalizando, dos policiais no Brasil. E quando AD faz a descrição, a tipologia desses servidores, é uma constatação triste e ao mesmo tempo profundamente esclarecedora para quem ainda tem dúvidas sobre racismo estrutural, neocolonialismo e lavagem cerebral de massa através do poder, religião e educação doutrinária. Aliás, uma boa dica sobre educação doutrinária é ler “A Educação na Alemanha Durante o Terceiro Reich e Seu Papel na Doutrinação das Crianças e Jovens” de Gabriele Alves Vicente e Marcos Antônio Witt.

Um trecho da postagem diz: ‘...muitos dos nossos algozes, quase sempre vieram do mesmo lugar que a gente. Que eles sabem quem somos e que eles consomem a nossa cultura... Vocês estão mais próximos da gente e são mais parecidos conosco, do que com o sistema que vocês juraram proteger.’

A reflexão é sustentada na pergunta que AD faz: ‘Você conhece algum filho de rico que sonha em ser policial?’. 

Honestamente, tenho apenas conhecimento de alguns jovens classe média, claramente estimulados por games americanos, que integraram as Forças Especiais Policiais (CORE, BOPE, SOE etc.). Salve Capitão Nascimento!

Sobre o Ginasta Ângelo Assumpção, o mini currículo do atleta de 24 anos passeia por: Campeão da Copa do Mundo de Ginástica Artística, Tricampeão Sul-Americano, Hexacampeão Brasileiro Individual e por Equipe. E, com tudo isso, o cara está DESEMPREGADO. Aí, você pode estar pensando – ‘Ah! Mas, o Brasil inteiro está passando por isso.’ Ok. Porém, vamos saber o porquê?

Resumidamente, Ângelo foi alvo de comentários racistas em um vídeo por seus companheiros de equipe, no Snapchat de Arthur Mariano, em 2015. Rolou suspensão, processo etc. Entretanto, os abusos não pararam em 2016 quando o STJD arquivou o processo. Por ser bolsista, não associado do Clube Pinheiros, e não expressar gratidão por sua classificação social, os ataques continuaram.

E, em 2019, ao se queixar com a diretoria do clube sobre essas ações racistas dos técnicos e colegas de profissão, foi suspenso, e ao fim da suspensão sua carta de DEMISSÃO chegou. Se bateu curiosidade sobre os detalhes, procure na internet e deixe de preguiça, rs.

Neste momento em que o assunto ‘antirracismo’ está sendo referenciado nas mídias e redes de forma assídua, com hashtags, telas pretas, acredito ter chegado a hora de pô-lo em prática. Cadê o clube que vai colocar a cara na janela e comprar essa briga? Qual empresa vai assumir a postura antirracista e patrocinar Ângelo?

Fechando a conta da semana, recebo e vejo várias mensagens e posts sobre o musicista Luiz Carlos Justino, integrante do projeto ‘Orquestra de Cordas da Grota’ (Grota é uma comunidade em Niterói). * O violoncelista, negro, foi parado em uma blitz no Centro de Niterói e preso. Contra ele havia um mandado de prisão por um crime a mão armada que ele teria cometido em 2017, na Vila Progresso.

Luiz Carlos Justino - Foto: Mariana Gama

Contudo, existe comprovação em foto e vídeo de que no momento do crime, Luiz estava trabalhando, se apresentando no Le Dépanneur Delicatessen, em Piratininga – Niterói. Se você quer ter um pouquinho mais de comprovação sobre Luiz Carlos, a Orquestra de Cordas da Grota e Le Dépanneur tudo junto e ‘mixturado’ leia essa matéria publicada no Extra, de 24/03/2017, por Wilson Mendes. https://extra.globo.com/noticias/rio/musicos-de-comunidades-carentes-fazem-sucesso-com-violinos-violoncelo-21107957.html

Mediante a mais uma ação sem a prévia investigação, os amigos e parentes temerosos com esta nossa justiça tão precisada de ajustes em sua balança, criaram um abaixo assinado na tentativa de dar visibilidade ao caso e, assim, resolvê-lo o mais rapidamente possível.  

Luiz Carlos Justino (RJ), Rafael Braga (RJ), Gabriel Silva Santos (BA), Leonardo Nascimento (RJ), Vinicius Romão da Silva (RJ), Matheus Fernandes (RJ), Gabriel Souza (SP), Marcelo Dias (SP) ... Esses nomes são de homens, jovens pretos, que foram presos injustamente ou sofreram injúrias na internet. Evitei os assassinatos para não ser acusada de estar fazendo mimimi ... São atores, dj’s, fotógrafos, musicistas, gays, estudantes, moradores de rua ...

São pessoas. São HUMANOS. “Humano” vem do latim HUMANUS, relacionado a HOMO, “homem”, e HUMUS, “terra”, pela noção de “coisas terrestres”, em oposição a “seres divinos”, de uma raiz sânscrita MAN, “homem”.

A definição de humano pode ser escolhida como substantivo masculino: Homem; o ser humano; o indivíduo que pertence à espécie humana. Ou como adjetivo: Relacionado com o homem, indivíduo dotado de inteligência e linguagem articulada, pertencente à espécie humana.

Perceba que em nenhum dos casos acima cores, credos ou sexualidade estão relacionados. Embora, todos esses elementos sejam fundamentais para uma ação, considerada pelo ator que a comete, como justa, ou no mínimo, preventiva.

Segue a pergunta: Até Quando? Esta será a minha hashtag sobre esses assuntos de agora em diante #TePerguntoAteQuando.

Chadwick Boseman

The Black Panther lives! Wakanda Para Sempre!

* P.S.: Uhuuuu!! Boa notícia!! Luiz Carlos Justino foi solto. Trechos da sentença do juiz de plantão que acolheu o Habeas Corpus:

 " percebe-se que no mesmo dia a vítima registrou o fato e já lhe foi apresentado um álbum de suspeitos. Se este álbum não foi constituído de uma prévia investigação sobre os fatos, o que levou a supor que certos indivíduos possam ter participado do crime, este álbum de suspeitos só pode significar na acepção do Dicionário Aurélio, um álbum de pessoas ´que inspiram desconfiança´. Indaga-se: por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria ´desconfiança´ para constar em um álbum? Como essa foto foi parar no procedimento?"

"Com efeito, se de um lado temos um jovem violoncelista, sem antecedentes, com amplos registros laborais, com formação em Música por anos, sendo dotado de sofisticados conhecimentos decorrentes de sua formação musical, como domínio sobre leitura de partituras, músicas eruditas e técnicas de solfejar; que é bem quisto pela comunidade, tudo conforme documentos; e, de outro lado, temos um relatório policial que não explica como sua foto constou do álbum sem que houvesse uma investigação prévia, esta incongruência fragiliza a utilização do reconhecimento para sustentar uma prisão cautelar, vez que não há documentação da cadeia de custódia da prova. Em resumo, um suspeito sem investigação prévia, que já é apresentado em um álbum no ato do registro da ocorrência, é um suspeito que precede o próprio fato. É uma espécie de suspeito natural."

" Saliente-se que a liberdade do acusado ao longo desses dois anos não gerou qualquer problema para a sociedade, pois não responde a qualquer outro crime, sendo que a única organização de que se tem notícia a que o mesmo pertence é uma organização musical. Ao que parece, ao invés de gerar perigo, nesses 03 anos, vem promovendo arte, música e cultura."

Parabéns, Meritíssimo/ Excelentíssimo Juiz!!!

Muito Barulho e Otras Cositas Más!

Por Conceição Gomes

Com ou sem isolamento o mundo continua funcionando a pleno vapor e são tantos assuntos relevantes ou não, que vou pincelar o que mais chamou minha atenção nos últimos dias.

Começarei com o assunto Felipe Neto. Foi um ‘bafafá’ o vídeo postado no New York Times em que o youtuber expressou sua opinião político-social sobre o Brasil, fazendo uma correlação bem-humorada entre Donald Trump e Bolsonaro. https://www.youtube.com/watch?v=VxmzUEGOzk0

Não discuto nem opino sobre o conteúdo, o que vi com o fato foi: um brasileiro insatisfeito com a política de seu país, que vive da mídia, e foi convidado por um setor do New York Times que caça personalidades no mundo detentoras de número significativo de seguidores, para emitir opiniões pessoais sobre algum assunto. Claramente tudo é pré-determinado e redigido de comum acordo entre ambas as partes, afinal, ninguém quer sair mal na foto e uma pitada de ‘buchicho’ vale muitos views.

Mas, o que realmente chamou minha atenção nesta história foi o comentário de um ex-colunista do NYT, Seth Kugel, dono de um canal no youtube chamado ‘Amigo Gringo’, que faz uma análise sobre o vídeo do Felipe. Podem me chamar de louca, a que vê teoria da conspiração em tudo, mimimi, enfim, o que quiserem, mas, o desconforto do Gringo pelo fato de o Felipe ser uma pessoa de um país considerado por eles do terceiro mundo, expondo que eles também têm telhado de vidro, é claro como água. https://www.youtube.com/watch?v=hLZ_uA6Ht18 

O gringo, por 16 minutos, critica a pronúncia de Felipe, sendo que, como ele mesmo se intitula, gringo, fala no vídeo um português compreensível, embora muito longe da perfeição, ou seja, o sujo falando do mal lavado. Foi aí que passei a gostar realmente do vídeo do Felipe e deu vontade de falar para o Seth: Ahá! Viu como é bom ouvir de um estrangeiro críticas sobre o seu país? Pois é, ouvimos de vocês esse tipo de comentário a vida inteira. Chupa essa manga, gringo!

Outro assunto que encheu as ‘timelines’ de comentários empáticos ou preconceituosos foi a campanha para o dia dos pais da Natura. Confesso que, no início, fiquei muito irritada com os comentários e atitudes, porém, depois achei até graça. Meu povo é muito ingênuo mesmo, pelo menos prefiro acreditar que o seja...

O povo que ficou se digladiando sobre o assunto nem parou para pensar na grande jogada de marketing que foi a peça publicitária. É óbvio que a Natura sabia o impacto que a propaganda causaria, sendo o Brasil um país machista e preconceituoso. Todavia, isso a deixaria em evidência total, o que em tempos de pandemia, financeiramente falando, seria perfeito e o foi: as ações explodiram na bolsa de valores.

Pausa nas notícias da web para um momento de orações e desejo de total recuperação para duas amigas com problemas sérios e delicados de saúde (não é COVID).

Reenergizada pelo contato com o sagrado, volto à vida confinada, mas com grandes e várias atividades a fazer. Nesta montanha russa de sensações, alguns momentos felizes:

• Devido ao último texto aqui publicado, fui convidada a participar da live Dia a Dia e Pandemia, das minhas amigas Claudia Nogueira e Blanche Ferreira. O papo rolou sobre antirracismo e foi muito bom. Amei meninas, gratidão! https://www.youtube.com/watch?v=TJ6wRml-U_k
• E como uma coisa leva a outra, Thiago Lopes, criador do projeto Injeção de Autoestima, ao ouvir meu último episódio no Podcast do E aí, convidou-me para participar de uma minissérie de três capítulos sobre o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Outro desafio lacrador. Gratidão, Titi! https://www.youtube.com/watch?v=1IljjJaZF9I&t=321s
• Falando nisso, o Podcast do E aí?! foi premiado no programa #CulturaPresenteNasRedes. Opa, spoiler!!! Em breve mais notícias.
• Candaces Presente! Opa, outro spoiler .... Esse assunto fica para depois.
• ‘Lorna Washington – Sobrevivendo a Supostas Perdas’ já está disponível no NOW, Vivo Play e Oi Play para alugar; e, no dia 10 de agosto, às 19h, totalmente free, estreia no Canal Brasil. Uhuuu! Tive o privilégio de participar da produção deste filme de Leonardo Menezes e Rian Córdova. O documentário descortina a vida de um grande ícone LGBTQIA+ carioca que fez história nas boates, nos anos de 1980.
• Já comentei aqui que esse tanto de lives me enlouquece, mas não posso negar que têm sido um alento e alimento em tempos de isolamento social. A parte a da Teresa Cristina que é hors concours, as lives de famosos estão caindo no lugar comum, sem grandes novidades. Eis que vejo uma postagem de uma grande amiga, Laura Lagub, sobre um show live que ela fez, “Daqui de Dentro”. Caraca! é a tradução fidedigna da máxima ‘menos é mais! ’. Que show! Que presença de palco! Que astral ... O que foi La Vie en Rose na versão xote?! Com certeza, se viva fosse, Édith Piaf iria dançar e aplaudir muito avec plaisire! E a cereja do bolo acontece aos 36’50” do vídeo, quando Laura canta ‘Eu Nem Sou’, de sua própria autoria. Que MÚ – SI - CA!!! Parabéns, Laurinha, saúde e sorte, SEMPRE!! https://www.youtube.com/watch?v=p7wMie_nNZM&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0mi-sFnRamKNaSM2eNScaCxEUbrUinMu6mJ23nbnRuUf-Jk_qjexBKANA

E falando em live, foi em uma da SECEC-RJ (Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa) que conheci João Campany e sua peça ‘Nossa Última Call’, representada por ele e Malu Falangola.

Essa pandemia atiçou a criatividade artística de uma forma nunca antes imaginada. Jamais pensei que um dia iria assistir a uma peça teatral no celular pelo instagram. E foi a experiência mais fantástica que presenciei, desde a invenção da Skype. #PanoRápido: Alguém ainda usa Skype?

Mas, voltando à peça. Uma tragicomédia realizada por videochamada sobre a história de um casal que adia o casamento devido ao isolamento social, uma vivência real do momento em que passamos. Um texto dinâmico, divertido, e acessível, interpretações primorosas que se acentuam no ineditismo tanto da execução, quanto da criatividade cênica. Vale muito a pena assistir, super indico. Domingo próximo será a última apresentação no instagram deles @malufalangola e @joao_campany, às 20h.

E ... acabaram os assuntos. Ah! Para finalizar.... Se até hoje tenho dificuldades em ter na carteira uma nota de cem, imagino que só verei a de duzentos reais com o seu lobo guará estampado lá pelo final de 2021. Vida que segue, e até a próxima!